domingo, 14 de fevereiro de 2010

Bens essenciais sobre controlo do Estado; Protecção estadual

Este post vem colocar em dois o número de posts deste ano. Vou tentar fazer um por mês e como não fiz um em Janeiro faço dois em Fevereiro.

O assunto mais recente que me vem à mente é o facto de pensar que o Estado deve controlar totalmente os bens essenciais como a água, a electricidade e telecomunicações e estar presente com a maior empresa de cada sector chave da economia como acontece, por exemplo, com a Caixa Geral de Depósitos que é o maior banco português. Assim seria muito mais fácil controlar a especulação nos mercados, embora o estado lucre com a especulação pois 20% de 10€ são menos que 20% de 20€. Mas o Estado existe para as pessoas e não as pessoas para o Estado. Esse é um dos actuais problemas da sociedade portuguesa, em que o Estado vê as pessoas como fonte de rendimentos e não como fonte de riqueza.

Então analisemos este exemplo da EDP.
Os lucros da EDP em 2008 foram de 1.212 Milhões de euros, ou seja, 1,212 Biliões de euros!

Façamos contas:
1212 milhões/11 milhões de portugueses = 110,19€ por ano a cada português
Isso numa família de três pessoas dá 330,60€ a cada ano! Só de lucro!

Mas o problema não está logo aqui. O problema é que mais de 50% da EDP não está em mãos portuguesas mas sim nas mãos de estrangeiros. Isto leva uma especulação muito forte como podem ver no quadro seguinte.

Reparem que Portugal tem os preços superiores a Espanha onde o ordenado mínimo é de 633,30€ e salário médio de 1538€. Notem que em Portugal, o salário mínimo é de 475€ e salário médio de 894€ (valores de 2009).
Como a maioria das acções são detidas por estrangeiros, a maioria desse lucro vai sair de Portugal, empobrecendo-nos.
Agora imaginemos a alternativa, que seriam as acções da EDP serem na sua maioria detidas pelo Estado português. O Estado detinha controlo sobre o nível de preços aplicado às pessoas e no mercado. Logo ai, deixaria de haver especulação, ficando mais dinheiro no bolso das pessoas e empresas. No final do ano, mais de metade dos lucros ficariam nas mãos do Estado, podendo este aplicar esse dinheiro nas dividas que tem, em controlo orçamental ou em melhoria geral do país.

É, de certa forma, a falta de protecção do Estado nos mercados que faz com que a especulação seja algo normal em Portugal. A situação analisada tem várias similares entre elas a dos combustíveis onde a liberalização do preço levou a uma concertação entre as variadas empresas para extorquir mais dinheiro aos portugueses. Reparem que Portugal tem a quinta gasolina mais cara da Europa!

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